Termos de Serviço – Rádio Super Santiago
Última atualização: 24 de janeiro de 2026
Ao aceder e utilizar os serviços da Rádio Super Santiago, o utilizador concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Se não concordar com algum destes pontos, deverá interromper a utilização do serviço.
1. Natureza do Serviço
A Rádio Super Santiago fornece uma emissão de áudio digital (streaming) via internet. O serviço é disponibilizado “tal como está”, podendo sofrer interrupções para manutenção técnica ou devido a falhas na infraestrutura global da rede.
2. Propriedade Intelectual
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Conteúdo da Emissão: Todo o conteúdo transmitido (música, jingles, voz e publicidade) está protegido por direitos de autor. O utilizador tem apenas permissão para audição pessoal e privada.
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Proibições: É estritamente proibido gravar, retransmitir, modificar ou distribuir o sinal da rádio para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
3. Conduta do Utilizador
Caso o nosso site ou aplicação permita interação (comentários, pedidos de música ou chat), o utilizador compromete-se a:
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Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório.
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Não utilizar o serviço para espalhar vírus ou software malicioso.
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Não tentar contornar as proteções de segurança do streaming.
4. Isenção de Responsabilidade
A Rádio Super Santiago não se responsabiliza por:
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Custos de dados móveis incorridos pelo utilizador ao ouvir a emissão.
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Interrupções de serviço fora do nosso controlo direto.
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Opiniões expressas pelos nossos convidados ou comentadores (sendo estas de responsabilidade individual).
5. Alterações aos Termos
Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.
6. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e da União Europeia em vigor em 2026.
